"As declarações de Cândido Oliveira contra o Santuário de Fátima e a Igreja Católica surgiram numa contestação no âmbito de um processo movido contra a autarquia em que o Santuário reclama a posse de uma parcela de terreno em Fátima, que o município diz ser do domínio público.
No documento, o jurista teceu várias considerações sobre o santuário, acusando-o de “ganância desmedida, ocupando tudo de borla e deixando as pessoas na miséria”. Referiu também que a igreja deve limitar-se a “rezar sobre os mortos e os vivos e nada mais” e que “os jovens padres nem conhecem o segredo de Fátima”.
Para o tribunal, o arguido proferiu as declarações de “forma livre e deliberada”, “consciente de que iria ofender o santuário”. Tais expressões foram consideradas pela magistrada como “ofensivas da credibilidade”, pois põem em causa a “doutrina defendida pela igreja”.
Segundo a magistrada, as expressões foram alvo de notícia em vários jornais e o administrador do Santuário, padre Cristiano Saraiva, testemunhou no tribunal que foi “interpelado por várias pessoas que se mostraram indignadas e ofendidas”.
A juíza realçou ainda que o arguido não “mostrou qualquer arrependimento”, tendo referido que o teor da contestação era “adequado”, o que demonstra que não interiorizou o crime cometido.
Durante a leitura da sentença, a juíza revelou ainda que o arguido foi também alvo de um processo disciplinar pela Ordem dos Advogados." DAQUI
