"Sou, obviamente, contra o Hadopi [a lei francesa que regula os direitos autorais na net]. A propriedade intelectual não existe. Sou contra a herança, por exemplo. Os filhos de um artista poderiam beneficiar dos direitos das obras de seus pais até a maioridade... Mas, depois disso, não vejo razão para os filhos de Ravel receberem direitos sobre o Bolero”
"Je suis contre Hadopi, bien sûr. Il n’y a pas de propriété intellectuelle. Je suis contre l’héritage, par exemple. Que les enfants d’un artiste puissent bénéficier des droits de l’œuvre de leurs parents, pourquoi pas jusqu’à leur majorité... Mais après, je ne trouve pas ça évident que les enfants de Ravel touchent des droits sur le Boléro..."
Jean-Luc Godard
31/01/12
30/01/12
Tomara vocês chegarem aos calcanhares desta gente!
O número dois do governo alemão defendeu ontem que se os gregos não cumprirem os objectivos, então terá de ser imposta de fora uma liderança, a partir da União Europeia. Na véspera da cimeira europeia, Philipp Roesler tornou-se no primeiro membro do governo alemão a assumir a paternidade da ideia segundo a qual a troco de um segundo programa da troika, um comissário europeu do orçamento seria investido de funções governativas em Atenas, retirando ao governo legítimo funções essenciais.
(...)
O governo grego ficou em estado de choque com a ameaça da próxima ocupação. O ministro grego das Finanças pediu à Alemanha para não acordar fantasmas antigos – a Grécia esteve ocupada pelas tropas nazis durante a II Guerra. “Quem põe um povo perante o dilema de escolher entre assistência económica e dignidade nacional está a ignorar algumas lições básicas da História”, disse Venizelos
LER o resto aqui.
29/01/12
"Uns jantam, outros são jantados"
A minha professora de História do antigo 4º ano (hoje, 8º) chamava-se Helena Balsa.
Mais tarde jornalista da RTP, desaparecida prematuramente em 2006, chegou-nos como uma lufada de ar fresco. A aberta durou pouco: Helena cedo seria catalogada pelas luminárias rançosas que dominavam, então, o Liceu de Cascais (e o país, cela va de soi…) como persona non grata.
Motivos? As suas ultra-hiper-justas calças à boca-de-sino e o recurso ao materialismo histórico como grelha pedagógica.
Conceitos como “infra” e “superestrutura”, com a infraestrutura a determinar em “última instância” a super, lançavam uma nova luz sobre, por exemplo, a crise de 1383/85 que deixava de se resumir a uma confusa novela recheada de casamentos e traições, na qual, to make a long story short, o Conde Andeiro e a Leonor Teles representavam os maus da fita.
Lembro-me muitas vezes dessas aulas.
No outro dia, ao ver citado um excerto do livro de Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional, onde o actual ministro explicava o declínio da “indústria de produção de padres” (bracarense) pelos elevados “custos de produção de novos sacerdotes”, senti-me teletransportada a esses tempos – sombrios e ao mesmo tempo felizes, parafraseando Kertész em Sem Destino – nos quais a economia era a explicação de tudo, pelo menos em “última instância” (embora definir “última instância” fosse e, creio, continua a ser, o cargo dos trabalhos).
Ainda não refeita do retorno ao materialismo dialéctico via Álvaro, ouço Cavaco Silva ”indignar-se” publicamente. E eis que, irmanados, eu e a Presidência, pela crise, é Marx quem se desmorona de novo. Pois se até Cavaco Silva se queixa, que fazer da “luta de classes” como motor da História?
Acho que a Esquerda devia reflectir sobre isto (de preferência sem abdicar do c).
Mais tarde jornalista da RTP, desaparecida prematuramente em 2006, chegou-nos como uma lufada de ar fresco. A aberta durou pouco: Helena cedo seria catalogada pelas luminárias rançosas que dominavam, então, o Liceu de Cascais (e o país, cela va de soi…) como persona non grata.
Motivos? As suas ultra-hiper-justas calças à boca-de-sino e o recurso ao materialismo histórico como grelha pedagógica.
Conceitos como “infra” e “superestrutura”, com a infraestrutura a determinar em “última instância” a super, lançavam uma nova luz sobre, por exemplo, a crise de 1383/85 que deixava de se resumir a uma confusa novela recheada de casamentos e traições, na qual, to make a long story short, o Conde Andeiro e a Leonor Teles representavam os maus da fita.
Lembro-me muitas vezes dessas aulas.
No outro dia, ao ver citado um excerto do livro de Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional, onde o actual ministro explicava o declínio da “indústria de produção de padres” (bracarense) pelos elevados “custos de produção de novos sacerdotes”, senti-me teletransportada a esses tempos – sombrios e ao mesmo tempo felizes, parafraseando Kertész em Sem Destino – nos quais a economia era a explicação de tudo, pelo menos em “última instância” (embora definir “última instância” fosse e, creio, continua a ser, o cargo dos trabalhos).
Ainda não refeita do retorno ao materialismo dialéctico via Álvaro, ouço Cavaco Silva ”indignar-se” publicamente. E eis que, irmanados, eu e a Presidência, pela crise, é Marx quem se desmorona de novo. Pois se até Cavaco Silva se queixa, que fazer da “luta de classes” como motor da História?
Acho que a Esquerda devia reflectir sobre isto (de preferência sem abdicar do c).
27/01/12
26/01/12
António Costa vai continuar a hastear a bandeira no 5 de Outubro. A República está salva!
O feriado acaba mas a cerimónia continua! * Se Portugal não existisse teria de ser inventado.
* Assim mesmo, com ponto de exclamação.
Parafraseando o Luís M. Jorge mas em francês: a nós só nos calharam os milionários de merda
[Bill Gates] Questionado sobre se concordava ou não com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que apelou na noite passada – no seu discurso anual sobre o Estado da União – ao aumento dos impostos pagos por milionários, Bill Gates admitiu que “os Estados Unidos têm um enorme défice e que, por isso, os impostos vão ter de subir”.
“E eu certamente concordo que eles deverão aumentar mais para os mais ricos do que para as outras pessoas”. “Isso é apenas justiça”, disse Gates.
“Espero que possamos resolver o problema do défice com um sentimento de sacrifício partilhado. Toda a gente sentiria que está a fazer a sua parte. E neste momento eu não sinto que pessoas como eu estejam a pagar os impostos que deveriam pagar”, concluiu Gates.
De recordar que, ontem à noite, Obama centrou o seu discurso nas enormes desigualdades existentes nos EUA: “Nenhum desafio é mais urgente” e “nenhum debate mais importante” do que a desigualdade económica, “num país onde um número cada vez menor de pessoas vive muito bem, enquanto um número crescente de americanos mal consegue subsistir”.
“Precisamos de reformar o nosso código fiscal para que pessoas como eu e muitos membros do Congresso paguem a sua justa fatia de impostos”, disse.
Obama não se limitou a lembrar que alguns bilionários pagam uma taxa fiscal mais pequena do que as suas secretárias – ele convidou a secretária do bilionário Warren Buffett (o terceiro homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes) para assistir ao seu discurso no Congresso e ilustrar o seu argumento.
Em Agosto do ano passado, Warren E. Buffett, pediu - num artigo de opinião no The New York Times - aos políticos que “parem de mimar os super-ricos” com isenções fiscais e aumentem os impostos aos milionários como ele próprio.
“Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos norte-americanos luta para pagar as despesas, nós, mega-ricos, continuamos com as nossas extraordinárias isenções fiscais”, escreveu Buffet.
Do lado republicano, soube-se recentemente que Mitt Romney (um dos candidatos mais bem posicionados às primárias republicanas) pagou nos últimos dois anos uma taxa fiscal de apenas 13,9%, pouco mais de metade do que pessoas com a mesma média de rendimentos deveriam pagar.
Bill Gates, um dos homens mais ricos do mundo, tem nos últimos anos dedicado a sua vida a projectos de filantropia.
Nos Estados Unidos, na sequência da crise dos últimos anos, Gates e Buffet criaram a Giving Pledge, em que desafiam todos os multimilionários do país a doarem pelo menos metade das suas fortunas para causas sociais. Bill Gates e a mulher, Melinda, e Buffet comprometem-se a dar o exemplo. Mas mais de 40 multimilionários já juraram fazer o mesmo. Alguns vão mesmo dar 90 por cento de tudo o que possuem. O compromisso, que é moral e não legal, obriga-os a dar parte substancial das fortunas a instituições de solidariedade social, a organizações culturais ou directamente a quem precise.
Lido aqui
“E eu certamente concordo que eles deverão aumentar mais para os mais ricos do que para as outras pessoas”. “Isso é apenas justiça”, disse Gates.
“Espero que possamos resolver o problema do défice com um sentimento de sacrifício partilhado. Toda a gente sentiria que está a fazer a sua parte. E neste momento eu não sinto que pessoas como eu estejam a pagar os impostos que deveriam pagar”, concluiu Gates.
De recordar que, ontem à noite, Obama centrou o seu discurso nas enormes desigualdades existentes nos EUA: “Nenhum desafio é mais urgente” e “nenhum debate mais importante” do que a desigualdade económica, “num país onde um número cada vez menor de pessoas vive muito bem, enquanto um número crescente de americanos mal consegue subsistir”.
“Precisamos de reformar o nosso código fiscal para que pessoas como eu e muitos membros do Congresso paguem a sua justa fatia de impostos”, disse.
Obama não se limitou a lembrar que alguns bilionários pagam uma taxa fiscal mais pequena do que as suas secretárias – ele convidou a secretária do bilionário Warren Buffett (o terceiro homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes) para assistir ao seu discurso no Congresso e ilustrar o seu argumento.
Em Agosto do ano passado, Warren E. Buffett, pediu - num artigo de opinião no The New York Times - aos políticos que “parem de mimar os super-ricos” com isenções fiscais e aumentem os impostos aos milionários como ele próprio.
“Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos norte-americanos luta para pagar as despesas, nós, mega-ricos, continuamos com as nossas extraordinárias isenções fiscais”, escreveu Buffet.
Do lado republicano, soube-se recentemente que Mitt Romney (um dos candidatos mais bem posicionados às primárias republicanas) pagou nos últimos dois anos uma taxa fiscal de apenas 13,9%, pouco mais de metade do que pessoas com a mesma média de rendimentos deveriam pagar.
Bill Gates, um dos homens mais ricos do mundo, tem nos últimos anos dedicado a sua vida a projectos de filantropia.
Nos Estados Unidos, na sequência da crise dos últimos anos, Gates e Buffet criaram a Giving Pledge, em que desafiam todos os multimilionários do país a doarem pelo menos metade das suas fortunas para causas sociais. Bill Gates e a mulher, Melinda, e Buffet comprometem-se a dar o exemplo. Mas mais de 40 multimilionários já juraram fazer o mesmo. Alguns vão mesmo dar 90 por cento de tudo o que possuem. O compromisso, que é moral e não legal, obriga-os a dar parte substancial das fortunas a instituições de solidariedade social, a organizações culturais ou directamente a quem precise.
Lido aqui
24/01/12
23/01/12
Pérolas da coroa
Os ingleses tinham a Índia, nós temos os pastéis de nata. “Ter” é melhor do que “ter tido” e o futuro a Deus pertence. A Deus ou à China.Na China, os nata chamam-se dan ta e são muito apreciados. Nunca fui à China mas soube que Chris Patten, último governador inglês de Hong Kong e fanático das portuguese egg tarts, numa recente viagem ao território chegou ao aeroporto e disse: “Desembarquei às 16 e às 17.15 já estava a comer um pastel de nata”.
Dado que tal confissão é anterior à escandalosa comparação feita por Álvaro Santos Pereira entre pastéis de nata e frango no churrasco (“Será o pastel de nata diferente do frango no churrasco?”), devo concluir duas coisas.
Uma, é que os ingleses, não contentes por nos andarem a intrujar com Tratados desde 1373, nos querem agora roubar o nosso pastel de nata!
Outra, é que o ministro, ao comparar o incomparável, prova ser um péssimo gourmet, facto que – insondáveis são os caminhos da mente – me fez de súbito lembrar um verso de Mário Quintana: O que tem de bom numa galinha assada é que ela não cacareja.
Mário Quintana/Brasil, Brasil/ “árvore das patacas”, expressão que, naturalmente, me ocorrera ao ler Catroga: “50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado (…), isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais”.
Se alguns viram aqui um exemplo acabado de “pensamento mágico” descabido num economista; outros, um insulto aos portugueses a quem se exige sacrifícios diários, férias e feriados incluídos; logo houve quem declamasse Pessoa: Quem quer passar além do Bojador/Tem de passar além da dor.
Algo semelhante fora dito em prosa pelo Almeida Santos: “O povo tem de sofrer as crises como o Governo as sofre”. E não foi assim há tanto tempo.
Imagem
21/01/12
20/01/12
1300 euros, reconheço que pode ser pouco de reforma, mas há que não esquecer o direito ao uso, porte e manifesto gratuito de arma de defesa
«Tudo somado (...) quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas», Aníbal Cavaco Silva Entretanto, o próprio e todos os outros membros do Conselho de Estado, têm direito às seguintes mordomias: aqui.
Não é que ache mal; o que acho mal é que andem a choramingar em público.
Eu, pessoalmente, não digo que me casasse por 1300 euros; mas já amancebar-me...
Delírios lusos: Álvaro fala de pastéis, Gaspar fala de unicórnios
«(...) Depois de começar um ano crucial com a apresentação de um desvio, o ministro do rigor fala em viragens míticas e de unicórnios contra a mais elementar realidade. Talvez Gaspar saiba mesmo de algo que nós não saibamos, mas nesse caso pedimos que partilhe com o resto do país – caso contrário, podemos mesmo ficar preocupados.», Bruno Faria Lopes
19/01/12
O Álvaro vai a todas: depois dos pastéis de nata os padres de Braga [na realidade, ele atirou-se primeiro aos padres e só depois aos pastéis]
«Durante séculos, a majestosa cidade de Braga especializou-se na produção de um produto: padres. Basta percorrer as monumentais ruas da cidade para perceber a importância que a religião e a Igreja Católica têm para a região. São edifícios e mais edifícios (muitos deles de grande dimensão) dedicados à produção e formação de sacerdotes. Hoje em dia, a indústria de produção de sacerdotes bracarenses está em declínio”. (…) Porquê? (…) A grande causa do declínio da Igreja Católica em Portugal é simplesmente a falta de competitividade. A indústria de produção de padres perdeu competitividade, pois os custos de produção de novos sacerdotes são demasiado altos e o preço do sacerdócio é extremamente elevado.»Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional, 2009, 3€
Citado por António Cândido de Oliveira em artigo publicado hoje no Público, reproduzido por Joana Lopes aqui.
18/01/12
17/01/12
Que bem nos faria um Coluche!
Les discours en disent long
Françaises, français, cette année c’était très bien, l’année prochaine ce sera pire.
Nous envisageons un redressement dans cinq ans. En effet, dans cinq ans, nous serons considéré comme un pays sous-développé auquel viendront en aide les pays industrialisés.
Les pauvres sont indispensables. La preuve : les Américains en ont, c’est quand même pas par snobisme.
De tous ceux qui n’ont rien à dire, les plus agréables sont ceux qui se taisent.
Si la Gestapo avait les moyens de vous faire parler, les politiciens d’aujourd’hui ont les moyens de vous faire taire.
Le mois de l’année où les politiques disent le moins de conneries, c’est le mois de février car il n’y a que 28 jours.
Les hommes politiques, j'vais vous faire un aveu, ne sont pas bêtes. Vous vous rendez compte de la gravité ? Ils sont intelligents. Ca veut dire que tout ce qu'ils font, ils le font exprès. Ils y réfléchissent, ils y pensent. Parce que, vous comprenez, si c'était des cons, ça irait tout seul. On dirait : « Bon, beh, c'est des cons. » Nan, nan, nan, nan. Les présidents et les dirigeants des pays qui ont laissé crever l'Afrique, l'Amérique du Sud et bientôt les Indes, c'est des gens qui le font
exprès.
Les hommes politiques et les journalistes ne sont pas à vendre. D’ailleurs, on a pas dit combien.
16/01/12
Faites vos jeux!
No Aventar, alguém propôs que a proprietária deste estabelecimento fosse a concurso na categoria "Autor / blogger do ano" [está lá para o fim da lista das várias categorias]. Ainda tentei que me passassem para o naipe dos "Eróticos" mas já não fui a tempo.
Dada a informação, se vos apetecer, votem [em mim, já agora]
15/01/12
Da superioridade da literatura, enquanto arrumo na estante "O Colosso de Maroussi" de Henry Miller
«— You don’t have much use for politics?None whatever. I regard politics as a thoroughly foul, rotten world. We get nowhere through politics. It debases everything.
— Even political idealism of Orwell’s sort?
Especially that! The idealists in politics lack a sense of reality. And a politician must be a realist above all. These people with ideals and principles, they’re all at sea, in my opinion. One has to be a lowbrow, a bit of a murderer, to be a politician, ready and willing to see people sacrificed, slaughtered, for the sake of an idea, whether a good one or a bad one. I mean, those are the ones who flourish.»
14/01/12
“Vou-me embora pra Pasárgada”*
Começo por uma confissão: nunca fui do MRPP.Se professei o maoismo, e professei-o (nobody's perfect), fi-lo sempre do lado dos bons (cf. por favor, A Vida de Brian).
Dito isto, e dito que teria uns 16 anos quando me raspei — tudo porque começaram com umas tretas da moral burguesa versus moral proletária e queriam obrigar a malta a casar-se ou, pelo menos, a ir virgem para o casamento —, acrescento que no que toca à arte dos graffiti avant Basquiat, e em matéria de slogans, o partido de Arnaldo Matos sempre se mostrou imbatível.
Vem isto a propósito das recentes declarações de Miguel Relvas que, dando como exemplo os jovens portugueses emigrados que encontrou em Moçambique, voltou a insistir na tecla do Pirem-se daqui!, Desamparem-me a loja! (e ai de quem insinuar que a palavra “loja” esconde alguma indirecta ao ministro, ou sequer à Maçonaria).
Lembrei-me, pois, ouvindo Relvas, do célebre slogan cunhado outrora pelo MRPP: “Nem mais um soldado para as colónias!
Na senda publicista de O’Neill, ocorreu-me: Nem mais um desempregado para as colónias!
E porque esta coisa de nos quererem pôr com dono me chateia, queria lembrar três coisas.
1. Já não há colónias;
2. «Nunca houve um encerramento geográfico como o de hoje. Quando se saía de Inglaterra, podia-se ir para a Austrália, a Índia, o Canadá; agora, deixou de haver autorização para trabalhar. O planeta fecha-se. Todas as noites, centenas de pessoas tentam entrar na Europa a partir do Magrebe. O planeta está em movimento, mas em que direção? Terrível, o destino atual dos refugiados. Deram-me a honra, na Alemanha, de fazer um discurso perante o governo. Terminei dizendo: "Senhoras e senhores, todas as estrelas se tornaram amarelas"» (George Steiner, “Télérama”, 12/12/2011);
3. Dados públicos apontam para cerca de meio milhão de portugueses desempregados sem subsídio. Entre os mais penalizados, estão todos os que têm cerca de 50 anos e não encontrarão trabalho.
Posto isto, Senhor Ministro, o que nos sugere? Já percebemos a parte do Raus! Agora o difícil é: fugir para onde?
* poema de Manuel Bandeira
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13/01/12
Regra 33: negociatas ou intrigas ["a coberto da maçonaria"] só durante o jantar...
«O que está em causa não é a Maçonaria, o que está em causa são negociatas ou intrigas ou influências feitas, digamos, a coberto da Maçonaria. Não pode ter acontecido essas negociatas numa loja em funcionamento, isso é absolutamente interdito, pode acontecer é num jantar que antecede ou sucede a uma reunião maçónica»Lido aqui.
12/01/12
"Portugal Sou Eu" seguido de "Tiro ao Álvaro" ou esta malta anda a comer cogumelos marados
«Álvaro Santos Pereira afirmou que Portugal "tem falhado" no que diz respeito às exportações de produtos nacionais, "tal como as natas".
O ministro da Economia deu como exemplo a forte indústria de cogumelos produzidos no Canadá, "que são colhidos e exportados no mesmo dia para o Japão", acrescentando que Portugal "tem falhado na estratégia de internacionalização dos [seus] produtos" e que, perante a situação de crise, "hoje é importantíssimo encontrar caminhos".
Para isso, o Governo, diz Santos Pereira, está a colocar no terreno o programa "Portugal Sou Eu", de forma a "mudar as mentalidades", até porque "a marca Portugal nunca verdadeiramente arrancou".»
Lido aqui, a partir daqui.
O ministro da Economia deu como exemplo a forte indústria de cogumelos produzidos no Canadá, "que são colhidos e exportados no mesmo dia para o Japão", acrescentando que Portugal "tem falhado na estratégia de internacionalização dos [seus] produtos" e que, perante a situação de crise, "hoje é importantíssimo encontrar caminhos".
Para isso, o Governo, diz Santos Pereira, está a colocar no terreno o programa "Portugal Sou Eu", de forma a "mudar as mentalidades", até porque "a marca Portugal nunca verdadeiramente arrancou".»
Lido aqui, a partir daqui.
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11/01/12
De como Celeste Cardona, outra iluminada em quem pensarei sempre que pagar a conta da luz, me fez regressar a Saldanha Sanches e ter saudades dele
QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA*
«A FRAUDE fiscal terá de terminar "a bem ou a mal", anunciou o primeiro-ministro Durão Barroso, e este combate vai ser conduzido pela Polícia Judiciária.
Isto numa primeira fase: se mesmo assim a fraude continuar o Governo pensa recorrer à polícia de choque e, em último caso, ao estado de sítio com intervenção das Forças Armadas.
Compreende-se o desespero do Governo: a administração fiscal é um corpo que já nem reage a estímulos.
Contudo, o desespero é um mau conselheiro: talvez haja aqui apenas a habitual incapacidade do primeiro-ministro para falar com um mínimo de rigor de qualquer coisa que seja complexa. Talvez seja apenas isso.
Mas se há alguma intenção séria de reduzir o papel da Administração Fiscal e aumentar o da Polícia Judiciária no combate à fraude fiscal temos asneira grossa.
Primeiro porque a auditoria fiscal é um trabalho fortemente especializado. Exige alguns milhares de especialistas que vivem mergulhados nos problemas dos balanços e das empresas. Que só depois de muitos casos começam a perceber o que fazem.
A intervenção da Polícia Judiciária tem de ser sempre uma "ultima ratio". O seu objecto só pode ser o crime organizado naquelas zonas em que a fraude fiscal se funde com o crime puro e simples (quadrilhas de contrabandistas, por exemplo) e corrupção na DGCI e nas Alfândegas.
Estas são as razões de fundo: mas temos também razões conjunturais que fazem com que deslocar as competências do combate ao crime fiscal dos departamentos dirigidos pela ministra das Finanças para os que são actualmente dirigidos pela ministra da Justiça fosse um acto tresloucado. Como dantes se dizia dos crimes passionais.
As opiniões de Manuela Ferreira Leite sobre a necessidade de combater a fraude fiscal e o crime económico são bem conhecidas. As opiniões de Celeste Cardona nesta matéria também. Mas não vão exactamente no mesmo sentido.
A honorabilidade pessoal de Manuela Ferreira Leite não pode ser posta em causa.
Quanto a Celeste Cardona talvez se possa afirmar, sem correr o risco de um processo judicial, que a sua imagem não terá uma cotação tão elevada como a da sua colega das Finanças. Embora também se deva dizer em abono da verdade que não é tão má como a de Vale e Azevedo.
E também é preciso levar em conta que, segundo soubemos, aquelas investigações da Judiciária sobre as ligações entre consultores fiscais (há de tudo neste ofício) e certos funcionários e ex-funcionários da DGCI não estavam, digamos assim, a despertar um grande entusiasmo na ministra da Justiça.
Além destes pequenos óbices podemos também ter aqui um grave problema de consciência.
Durante muito anos, como porta-voz do PP para os assuntos fiscais, Celeste Cardona foi uma das principais defensoras da versão tropical das «garantias do contribuinte»: no cerne desta fecunda escola de pensamento, que tem em alguns justributaristas brasileiros os seus maiores representantes, o papel do Direito Fiscal é dar aos contribuintes (com rendimentos elevados)tantas garantias, tantas garantias, que os impostos só sejam pagos pelos cidadãos que tiveram a infeliz ideia de pertencer às camadas médias e baixas de rendimento. Como sucede no Brasil em que as grandes empresas (e não apenas a banca, como sucede em Portugal) pura e simplesmente não pagam impostos.
E parece-nos muito censurável que o Governo violente a delicada consciência de Celeste Cardona forçando-a a abdicar das nobres convicções que sempre exprimiu a este respeito. E podemos testemunhar pessoalmente sobre a importância que a senhora ministra da Justiça sempre atribuiu a estas questões de consciência. E tudo apenas para aumentar as cobranças dos impostos perseguindo honestos empresários apenas porque estes não pagam impostos.
Estamos mesmo convencidos que se virmos dentro de alguns dias a ministra a fazer na praça pública abundantes juras sobre o seu empenhamento no combate à fraude fiscal e ao crime económico estaremos perante um daqueles casos em que a razão de Estado com a sua força impiedosa e por meio do exercício da coacção psicológica força certas pessoas a abjurarem das suas mais íntimas convicções.
Coisa tanto mais violenta quanto se sabe que não foi para isso que o líder do PP colocou Celeste Cardona na pasta da Justiça. E que foi apenas a sua absoluta dedicação a este partido que a levou a aceitar uma pasta tão difícil e para a qual se não sentia preparada. Era preciso limitar os danos que o caso Moderna podia provocar a Paulo Portas e por isso Celeste Cardona aceitou nobremente esta missão de sacrifício. E os sacrifícios têm limites.
Nota final: elementares deveres de justiça obrigam-nos a saudar a criteriosa escolha do magistrado que vai dirigir o combate ao crime económico.
Que melhor lugar para perceber as especificidades deste tipo de crimes que o exercício de um cargo jurisdicional - que acumulava com as suas funções públicas - na Liga do Futebol?»
Isto numa primeira fase: se mesmo assim a fraude continuar o Governo pensa recorrer à polícia de choque e, em último caso, ao estado de sítio com intervenção das Forças Armadas.
Compreende-se o desespero do Governo: a administração fiscal é um corpo que já nem reage a estímulos.
Contudo, o desespero é um mau conselheiro: talvez haja aqui apenas a habitual incapacidade do primeiro-ministro para falar com um mínimo de rigor de qualquer coisa que seja complexa. Talvez seja apenas isso.
Mas se há alguma intenção séria de reduzir o papel da Administração Fiscal e aumentar o da Polícia Judiciária no combate à fraude fiscal temos asneira grossa.
Primeiro porque a auditoria fiscal é um trabalho fortemente especializado. Exige alguns milhares de especialistas que vivem mergulhados nos problemas dos balanços e das empresas. Que só depois de muitos casos começam a perceber o que fazem.
A intervenção da Polícia Judiciária tem de ser sempre uma "ultima ratio". O seu objecto só pode ser o crime organizado naquelas zonas em que a fraude fiscal se funde com o crime puro e simples (quadrilhas de contrabandistas, por exemplo) e corrupção na DGCI e nas Alfândegas.
Estas são as razões de fundo: mas temos também razões conjunturais que fazem com que deslocar as competências do combate ao crime fiscal dos departamentos dirigidos pela ministra das Finanças para os que são actualmente dirigidos pela ministra da Justiça fosse um acto tresloucado. Como dantes se dizia dos crimes passionais.
As opiniões de Manuela Ferreira Leite sobre a necessidade de combater a fraude fiscal e o crime económico são bem conhecidas. As opiniões de Celeste Cardona nesta matéria também. Mas não vão exactamente no mesmo sentido.
A honorabilidade pessoal de Manuela Ferreira Leite não pode ser posta em causa.
Quanto a Celeste Cardona talvez se possa afirmar, sem correr o risco de um processo judicial, que a sua imagem não terá uma cotação tão elevada como a da sua colega das Finanças. Embora também se deva dizer em abono da verdade que não é tão má como a de Vale e Azevedo.
E também é preciso levar em conta que, segundo soubemos, aquelas investigações da Judiciária sobre as ligações entre consultores fiscais (há de tudo neste ofício) e certos funcionários e ex-funcionários da DGCI não estavam, digamos assim, a despertar um grande entusiasmo na ministra da Justiça.
Além destes pequenos óbices podemos também ter aqui um grave problema de consciência.
Durante muito anos, como porta-voz do PP para os assuntos fiscais, Celeste Cardona foi uma das principais defensoras da versão tropical das «garantias do contribuinte»: no cerne desta fecunda escola de pensamento, que tem em alguns justributaristas brasileiros os seus maiores representantes, o papel do Direito Fiscal é dar aos contribuintes (com rendimentos elevados)tantas garantias, tantas garantias, que os impostos só sejam pagos pelos cidadãos que tiveram a infeliz ideia de pertencer às camadas médias e baixas de rendimento. Como sucede no Brasil em que as grandes empresas (e não apenas a banca, como sucede em Portugal) pura e simplesmente não pagam impostos.
E parece-nos muito censurável que o Governo violente a delicada consciência de Celeste Cardona forçando-a a abdicar das nobres convicções que sempre exprimiu a este respeito. E podemos testemunhar pessoalmente sobre a importância que a senhora ministra da Justiça sempre atribuiu a estas questões de consciência. E tudo apenas para aumentar as cobranças dos impostos perseguindo honestos empresários apenas porque estes não pagam impostos.
Estamos mesmo convencidos que se virmos dentro de alguns dias a ministra a fazer na praça pública abundantes juras sobre o seu empenhamento no combate à fraude fiscal e ao crime económico estaremos perante um daqueles casos em que a razão de Estado com a sua força impiedosa e por meio do exercício da coacção psicológica força certas pessoas a abjurarem das suas mais íntimas convicções.
Coisa tanto mais violenta quanto se sabe que não foi para isso que o líder do PP colocou Celeste Cardona na pasta da Justiça. E que foi apenas a sua absoluta dedicação a este partido que a levou a aceitar uma pasta tão difícil e para a qual se não sentia preparada. Era preciso limitar os danos que o caso Moderna podia provocar a Paulo Portas e por isso Celeste Cardona aceitou nobremente esta missão de sacrifício. E os sacrifícios têm limites.
Nota final: elementares deveres de justiça obrigam-nos a saudar a criteriosa escolha do magistrado que vai dirigir o combate ao crime económico.
Que melhor lugar para perceber as especificidades deste tipo de crimes que o exercício de um cargo jurisdicional - que acumulava com as suas funções públicas - na Liga do Futebol?»
*Artigo de opinião assinado por Saldanha Sanches e publicado no Expresso a 7/09/2002
Os pelos púbicos de Catroga* ou aumentem-lhe o ordenado e ficamos todos a ganhar: ele, o país e os pobrezinhos!
“50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais”.Sobre os pelos púbicos de Catroga, aqui.
10/01/12
Esta gente é doida [os nazis também eram e deu no que deu]
"Basta estar uma pessoa a fumar do lado de fora, junto à porta de um bar, para aumentar o nível de exposição ao fumo de quem está no interior", garante Fátima Reis, coordenadora de uma coisa qualquer que eu também devo estar a pagar.Há quem coleccione cromos da bola e há quem seja da maçonaria. E V., quais são os seus interesses?
«Isso que fique bem claro. Não é porque se é membro de uma loja maçónica ou porque se está ligado a uma qualquer corporação que há outros interesses envolvidos. Todas as pessoas têm outros interesses envolvidos na sua vida. Portanto, esta questão não deve ser ponderada exclusivamente para alguns», Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD.Lido aqui, a partir daqui.
09/01/12
08/01/12
Material world
Eis senão quando, entrado 2012, o país fica mais pobre.As acções detidas pela família Soares dos Santos no grupo Jerónimo Martins passam a ser controladas a partir da Holanda: “No passado dia 30 de Dezembro de 2011, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS vendeu à Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV”, a participação de 56% que detinha no grupo.
Foram-se. Piraram-se. Desandaram. Deram corda aos sapatos. Substituíram-nos por tamancos.
Já nos tinham avisado que o país ia ficar mais pobre antes de ficar mais rico. O desígnio cumpriu-se. Pelo menos a metade.
Além disso, também fôramos convidados a sair da “zona de conforto”. A dar à sola. A ir embora. A pregar para outra freguesia. Pastar longe. Dar uma curva. Vai ver se estou lá fora! Eles foram.
Foram e não nos levaram! Isso é que dói. Eles lá e nós aqui.
Nós aqui sem podermos vender a Sociedade Ana Cristina Leonardo SGPS à Sociedade Ana Cristina Leonardo BV. Não é justo!
Nós obrigados a mostrar o nosso amor a Portugal, comprando couve-galega, que já não há, e atum em lata marca branca, e eles a deliciarem-se com erwtensoep (sopa de ervilhas), hollandse nieuwe (arenque fresco e cru), appelgebak met slagroom (tarte de maçã com chantili) e stroopwafel (bolachas tipo waffle).
Mas Deus, que é grande, também não lhes permite mais nada. Gastronomia holandesa? Deixem-me rir. Batatas, batatas e mais batatas! Nós, ao menos, sabemo-las fazer a murro, apesar dos brandos costumes.
Nota pictórica-cultural: se algum dos leitores deste post conhece o quadro de van Gogh, “De Aardappeleters” ("os comedores de batatas") perceberá melhor do que falo: até um inglês passa fome na Holanda!
Voltando à vaca fria (termo apropriado quando está em causa um país onde o referido animal chega a um milhão e meio de cabeças…). Digam-me: tirando a desgraçada da Anne Frank, a Red Zone, os Coffee Shop (cujo acesso, segundo a nova lei, passou a estar reservado aos locais) e as enfadonhas tulipas, lembram-se de mais alguma razão para alguém querer emigrar para a Holanda?
07/01/12
Blogue do ano: tive quatro votos e ganhei!
Quero agradecer ao pessoal do Delito de Opinião que elegeu este humilde tasco como blogue do ano 2011!Foram apenas quatro votos, poucos mas certamente os melhores (os restantes membros do Delito, inexplicavelmente, preferiram outros estabelecimentos...). Ainda assim, não posso deixar de me alegrar com a honrosa distinção, tanto mais que nunca pertenci ao SIED nem cultivo tráfego de influências.
Limitando-me, como bem sabem os que me visitam, a fornecer bolas-de-berlim, reafirmo:
Robalos, nunca! Lista de compras, jamé!
Nem mais um desempregado para as colónias! Bem-hajam.
06/01/12
Os eleitos
A parte que eu gosto mais é da ideia dos "membros da nossa casa" interagirem com o "mundo profano". Mundo profano?! E ainda falam das Profecias Maias...
03/01/12
02/01/12
Alice já não mora aqui
Os mais pobres viajavam, então, de Sud Express.
A emigração a salto ficara para trás, a guerra colonial também, e eles enchiam as aldeias em Agosto.
Desforram-se nos bailaricos, na língua que embasbaca os locais — “foi ali deitar um cu de olho”, querendo dizer un coup d’oeuil —, nas peles nuas e leitosas nunca vistas cumulando de risos piscinas naturais pecaminosas e álgidas, nos encombrants carrões que bloqueiam os rebanhos, nos casebres derribados que dão lugar a maisons imaculadas, babéis de azulejaria e alumínios rascas, obliquidades suíças, colunas e frontões gregos, muito antes de o pós-modernismo ter recuperado o kitsch ou Almodóvar o ter elevado a categoria de culto.
O que mais querem é enterrar a mala de cartão, o trabalho duro do chantier a alombar com cimento, eles.
Elas, mulheres-a-dias
A emigração a salto ficara para trás, a guerra colonial também, e eles enchiam as aldeias em Agosto.
Desforram-se nos bailaricos, na língua que embasbaca os locais — “foi ali deitar um cu de olho”, querendo dizer un coup d’oeuil —, nas peles nuas e leitosas nunca vistas cumulando de risos piscinas naturais pecaminosas e álgidas, nos encombrants carrões que bloqueiam os rebanhos, nos casebres derribados que dão lugar a maisons imaculadas, babéis de azulejaria e alumínios rascas, obliquidades suíças, colunas e frontões gregos, muito antes de o pós-modernismo ter recuperado o kitsch ou Almodóvar o ter elevado a categoria de culto.
O que mais querem é enterrar a mala de cartão, o trabalho duro do chantier a alombar com cimento, eles.
Elas, mulheres-a-dias
“És portuguesa? Então conheces a Maria!”, e eu: “Não, quem é a Maria?”, e ele: “É a minha bonne!”, diz a criança, cujo mundo se resume ainda ao imobilismo eterno de um pequeno faraó.
Os bidonvilles deram lugar aos HLM (Chelas avant la lettre),
a casa da patroa
— a exemplo da Nação, as portuguesas são humildes e honestas, comentam entre si as madames…
à casa de concièrge, a ascensão possível.
Linda de Suza canta “deux valises en carton sur la terre de France”.
Nos EUA criaram-lhes um museu em Ellis Island: fotografias monumentais, registo da última esperança, rostos cujo olhar explicará muito do futuro da América.
A jovem mulher sentada à minha frente denuncia apenas tristeza e susto. Duas crianças pequenas, um farnel e uma mala amarrada com uma corda. A carruagem leva emigrantes que regressam lá-bas. Homens. Passada já a fronteira com Espanha, conta que vai à procura do marido: “Deixou de me dar notícias, de me mandar dinheiro…”
Mostra o bilhete de comboio e a última morada. Um dos homens explica-lhe, então, que terá de mudar em Irun. Lá chegados, vêmo-la ficar para trás no cais, as duas crianças pela mão e a mala aos pés. Não fala uma palavra de francês.
A jovem mulher sentada à minha frente denuncia apenas tristeza e susto. Duas crianças pequenas, um farnel e uma mala amarrada com uma corda. A carruagem leva emigrantes que regressam lá-bas. Homens. Passada já a fronteira com Espanha, conta que vai à procura do marido: “Deixou de me dar notícias, de me mandar dinheiro…”
Mostra o bilhete de comboio e a última morada. Um dos homens explica-lhe, então, que terá de mudar em Irun. Lá chegados, vêmo-la ficar para trás no cais, as duas crianças pela mão e a mala aos pés. Não fala uma palavra de francês.
“Aquilo, o gajo arranjou outra e nem mora no mesmo sítio!”, diz um dos homens. Os outros concordam.
Alguém começa a comer uma bifana fria e o cheiro a pobreza cola-se à carruagem.
Alguém começa a comer uma bifana fria e o cheiro a pobreza cola-se à carruagem.
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