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29/05/13

Nem o Marinho Pinto nem ninguém se lembra do momento em que nasceu e se calhar não é por acaso

O Marinho Pinto tem fama (e porventura proveito) de ser um homem truculento e sem papas na língua. Tais características, como quase tudo na vida, não são boas nem más... depende. A sua veemente oposição à co-adopção trouxe-de novo à ribalta.
É sabido que em Portugal se grita muito quando se trata de discutir ideias, o que normalmente é sinónimo de as ideias serem a coisa a que se dá menos importância nas discussões.
Outro aspecto digno de nota é que os portugueses têm alguma dificuldade com as ideias abstractas (não será por acaso que não existe Filosofia Portuguesa), o que em si também não é um mal, já que em nome das ideias abstractas se promovem muitas asneiras.

Dito isto, este post não é sobre a oposição de princípio de Marinho Pinto à co-adopção. É, mais singelamente, um post sobre o texto que ele escreveu sobre "O Momento Mais Belo da Vida", a saber, o momento do parto, o parto dele e o parto de todos nós.
Sem querer fazer teoria, gostaria de dizer ao Marinho Pinto que, tendo a Natureza (que ele tanto respeita e eu também, embora quanto à perfeição discordemos) decidido que eu podia dar à luz, mas ele não, me sinto obrigada a discordar de quase tudo quanto escreve.
O parto, a não ser no caso das mulheres que são abençoadas com partos de meia-hora e está a andar (e mesmo assim...), é das coisas mais desumanas, dolorosas, cruéis e primitivas que podemos registar (Sublime, talvez, mas decididamente a milhas do Belo).
O texto dele até pode ser um delírio poético e/ou uma declaração de amor profundo à própria mãe. Quanto ao resto, é tudo inventado. A começar e a acabar no facto de se lembrar de como nasceu.

Naturalmente, também aqui pode o bastonário estar a saltar para a Metafísica da Vida, referindo-se a um conhecimento teorético mais do que empírico. Mas assim como a Natureza parece levar as mães a esquecer o horror do momento do parto substituindo-o na memória delas pelo momento em que o recém-nascido se aninha nos seus braços (e se assim não fosse, raras seriam as mulheres a repetir a experiência...), convinha que o Marinho Pinto se interrogasse por que raio a Natureza varre igualmente da nossa memória o momento em que chegámos aqui.
Não, ele não se lembra. Nem nenhum de nós se lembra. Talvez porque a Natureza, num momento, esse sim, de sábia e defensiva clarividência, nos queira poupar a tais horrores. O horror de sair para o mundo, rasgados os pulmões, entregues ao frio e à fome.
Para resumir: não me parece que à Natureza interessem para nada os lirismos poéticos e grandiloquentes de Marinho Pinto.

07/09/10

Posso não perceber nada de leis mas não serei completamente desprovida: ou há moralidade ou comem todos, eis a mensagem de Carlos Cruz

200 nomes. E não faz a coisa por menos.
A propósito, um texto com pés e cabeça que já começo a ficar farta de tanto choradinho sobre os perigos da justiça portuguesa bater aos pontos a da Coreia do Norte.

«Depois das lamentáveis e desastradas prestações televisivas dos últimos dias de Carlos Cruz e do seu advogado, o ex-apresentador de televisão parece agora disposto a avançar com outros meios para lançar a dúvida na opinião pública sobre a sua condenação.
A sua estratégia tem passado por várias fases: numa primeira fase clamou inocência com base no completo desconhecimento dos factos que lhe eram imputados ou se suspeitava ter praticado. Manteve-se nesta estratégia, mesmo depois de ter sido preso, até terem começado a circular publicamente depoimentos que o incriminavam.
Numa segunda fase, que parece ter começado na instrução e prevalecido durante todo o julgamento, a sua defesa preocupou-se fundamentalmente com a exibição de factos que pudessem contrariar ou pelo menos pôr em dúvida as provas incriminatórias. Daí a repetida alegação de que os factos imputados não estavam fundamentados.
Numa terceira fase, que parece ter começado imediatamente após o julgamento e que ontem já foi muito notória no programa “Prós e Contras”, a defesa parece basear-se na seguinte pergunta: “Então, se é assim, porquê só eu?”.
Esta é sem dúvida a estratégia que poderá colher mais aplauso junto da opinião pública e que mais problemas pode trazer aos poderes constituídos, a todos sem excepção. Sendo inequívoca a existência de múltiplas violações e de abusos sexuais sem conta, dezenas, centenas (...), é óbvio para toda a gente que o número de prevaricadores terá de ultrapassar em muito a meia dúzia de condenados do "Processo Casa Pia”.
Se é certo que relativamente a muitos o crime já prescreveu ou já se extinguiu o procedimento criminal por morte dos presumíveis culpados, não será menos verdade que relativamente a muitos outros tudo continua ainda sendo possível. E é essa questão que Carlos Cruz verdadeiramente promete reavivar quando, com aparente ingenuidade, a invoca em sua defesa. Aparentemente, Carlos Cruz quer dizer que a inconsistência da prova com base na qual foi condenado é tão evidente que a existência de provas idênticas produzida no processo não serviu sequer para processar mais ninguém, quanto mais para fundamentar outras condenações.
Realmente, o que Carlos Cruz quer dizer é que se os factos que serviram de prova e fundamento para a sua condenação são assim tão relevantes, muitos outros, além dele, terão igualmente de ser condenados por existir nos autos prova da mesma consistência relativamente a eles.
E com esta estratégia, verdadeiramente arriscada, mas também ditada por aquela coragem de quem já não tem nada a perder, ele sabe que pode conseguir uma de duas coisas: ou ganhar ou criar um problema de proporções incalculáveis de muito difícil solução.
Ou seja, para além da estratégia objectivamente prosseguida visando a prescrição do processo, vai agora ser posta em prática uma outra que aponta claramente para a absolvição por “conveniência prática”…»
Post roubado aqui.


E já agora que estou em maré cleptomaníaca, também valerá a pena ler isto:
«(...) num processo desta natureza, tendo em conta o tipo de crimes que estavam a ser julgados, a prova, nomeadamente a que vai para além da existência do facto, se faz — salvo situações excepcionais — mediante recurso a testemunhos. E que a prova testemunhal é livremente apreciada pelo tribunal: o juiz forma a sua convicção tendo em conta todos os elementos juridicamente relevantes. E a melhor doutrina até entende que o juiz (seja individual ou colectivo) do processo, salvaguardados os princípios do Estado de direito, dispõe de um poder discricionário na avaliação dos testemunhos, inalterável na sua concretização, pela proximidade e especial situação em que se encontra perante os factos. (...) E também é bom que se diga que a concordância dos depoimentos pode não ser suficiente para formar a convicção do julgador, assim como a sua eventual divergência o não impede de a formar com base naquele que considera mais credível. Pode haver erros: avaliações deficientes ou interpretações erradas. O que não pode é haver condenação com dúvidas: se o juiz tiver dúvidas, não condena; se não tiver, condena.

05/09/10

A Casa Pia nunca existiu

Conhecida a sentença que condena todos os arguidos — com excepção de Gertrudes Nunes, a dona da casa de Elvas absolvida por razões técnicas (alteração de 2007 à lei do lenocínio) —, os visados avisaram que vão recorrer da decisão. Marinho Pinto, que não falará de cor, garantiu publicamente que o risco de prescrição é real.
Um processo é o que é e a justiça o que se sabe. Não vais ao cóquitel tás fodido, dizia o Cesariny.
Findo o primeiro round, os condenados cumprem o seu papel: recorrem. As vítimas regozijam-se, naturalmente. Um determinado tipo de reacções, ou a ausência delas, é que me espanta. Ou me envergonha.
Os que põem a mão no fogo pela inocência dos condenados (ou, pelo menos, pela de Carlos Cruz) usam dos mais variados argumentos. Da cabala política aos erros judiciários, do bode expiatório à inveja.
Os que não têm dúvidas sobre a decisão do tribunal clamam maioritariamente contra o tempo leve das penas (é verdade que se eu estivesse na pele do Bibi não hesitaria em pensar que cá no burgo a confissão não compensa…).
No intervalo, o absoluto silêncio. Em alternativa, um silêncio ruidoso e, como sempre, alicerçado no legalismo. Tomás Vasques escreve que se mantém fiel ao princípio da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória.
Parece-me bem mas deixo uma ou outra pergunta. Os arguidos foram ou não foram considerados culpados pelo Tribunal de Primeira Instância? A sua presunção de inocência sai ou não ferida neste primeiro acórdão, independentemente dos trâmites posteriores? E usando agora a muleta lançada pelo Marinho Pinho: se a coisa prescrever, como é possível que aconteça, qual será a posição do Tomás Vasques quando todos se safarem: vai considerá-los inocentes (à Leonor Beleza foi isso que aconteceu, não foi)?
Daniel Oliveira comenta o caso esperando que tenha sido feita justiça e mostrando-se sobretudo indignado — valha-lhe a retórica — com os jornalistas e com o Pedro Namora.
No Jugular, outro blogue de esquerda, sempre célere no apoio a todas as causas fracturantes, até ao momento em que escrevo a única referência consistia num post da Ana Matos Pires, que não faço ideia quem seja mas a falha é certamente minha, que esboça uma piada (?) sobre a relação entre a Casa Pia e a Maddie, remetendo para um jornal que também não costumo ler.
Não sou boa em listas e por isso fico-me por aqui.
Resumindo: nem uma palavra sobre as vítimas da Casa Pia (é que os miúdos foram mesmo repetidamente enrabados, topam?). Nem uma palavra sobre o padre António Emílio Figueiredo (já falecido) que denunciou o regabofe já nos idos de 60 e por isso foi para a rua (pois, temos pena mas este não era pedófilo). Nem uma palavra sobre o Mestre Américo Henriques, defensor dos putos e a quem a Costa Macedo decidiu pôr no sítio.
Resumindo que não me posso enervar: esta esquerda (desprovida de compaixão) não é a minha esquerda. Esta esquerda é quanto muito canhota.

14/07/08

Coisas que gosto de ver escritas preto no branco

A «cultura de prepotência e de arbítrio dos tribunais plenários da ditadura generalizou-se nos tribunais comuns na democracia» até porque os magistrados transitaram do Estado Novo sem questões de maior, depois de terem sido «instrumentos de perseguição e até de eliminação dos democratas que então lutavam», Marinho Pinto.
O resto aqui.