«A Lituânia, membro da União Europeia, permitirá que mercadorias russas sujeitas a sanções transitem pelo seu território a caminho do enclave russo de Kaliningrado, informou o ministério dos Negócios Estrangeiros na quarta-feira, alterando a política do país após novas directrizes vindas da Comissão Europeia.
As novas diretrizes seguem-se a semanas de tensão entre Moscovo, a Lituânia e a União Europeia, que testaram a determinação da Europa em impor sanções à Rússia.
Kaliningrado, que faz fronteira com estados da UE e depende de linhas de caminho de ferro e de estradas que atravessam a Lituânia para ter acesso à maioria das mercadorias, teve parte do transporte de mercadorias vindo da Rússia continental cortado desde 17 de Junho devido às sanções impostas por Bruxelas.
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Moscovo vinha afirmando que restringir o trânsito terrestre de mercadorias da Rússia para Kaliningrado equivalia a um bloqueio ilegal; a Lituânia respondeu que não tinha escolha a não ser aplicar as regras impostas por Bruxelas.
"Esta decisão, que remove as restrições a uma certa gama de produtos transportados por caminho de ferro, é uma demonstração de realismo e bom senso", disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo por e-mail na quarta-feira, "embora ainda tenhamos dúvidas sobre o conteúdo do documento".
O governador de Kaliningrado, Anton Alikhanov, escreveu no Telegram que as novas directrizes são "apenas o primeiro passo necessário" para resolver o impasse: "Continuaremos a trabalhar para a remoção completa das restrições".
A orientação publicada na quarta-feira diz que as sanções comerciais não se devem aplicar ao transporte entre a Rússia e o seu enclave, desde que os volumes não excedam as médias dos últimos três anos, reflectindo "a procura real por bens essenciais no seu destino".
Apesar de garantir que seguiria as directrizes, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Lituânia afirmou em comunicado que as regras anteriores que bloqueavam o transporte de muitas cargas para Kaliningrado eram "mais aceitáveis".
"As regras de trânsito para Kaliningrado podem criar uma impressão injustificada de que a comunidade transatlântica está a suavizar a sua posição e política de sanções em relação à Rússia", escreve no comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros lituano.
Os membros da UE foram encarregados de monitorar o comércio entre a Rússia e Kaliningrado para verificar se há fuga às sanções, para garantir que "não haja fluxos ou padrões comerciais incomuns".
O trânsito de bens e tecnologia militares, assim como os bens que possam ter utilização militar, continua totalmente proibido.
Kaliningrado, território alemão antes da II Guerra Mundial, e que inclui um porto no Báltico e conta com cerca de 1 milhão de habitantes, foi anexada pela União Soviética no final da guerra e está ligada ao resto da Rússia através de território da UE, sobretudo por via ferroviária através da Bielorrússia e da Lituânia.
Bens que se enquadram nas categorias humanitárias ou essenciais, como alimentos, sempre estiveram isentos das sanções. O tráfego de passageiros não é proibido e Kaliningrado ainda pode ser alcançado por via aérea ou marítima.» (notícia da Reuters)
ENTRETANTO, segundo o jornal PÚBLICO (e também a Reuters), esta quinta-feira, a Lituânia veio dizer que não alteraria os procedimentos anteriores: «A Lituânia (...) vai manter as restrições à passagem de mercadorias destinadas ao enclave russo de Kaliningrado, contrariando as directrizes de Bruxelas para que o transporte de alguns bens através do território do país báltico pudesse ser efectuado por comboio.
1 comentário:
Vá lá, parece que a União Europeia está a cair na razão. Ainda bem.
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