11/02/10

Há uma coisa chamada providência cautelar e outra chamada desobediência civil. Entre um tal Rui Pedro Soares e o Thoreau alguém tem dúvidas?

Um tal Rui Pedro Soares conseguiu em tribunal uma providência cautelar que visa impedir o semanário Sol de publicar esta sexta-feira mais escutas relacionadas com o negócio PT/TVI.
Felizmente, ao que parece, as edições do jornal destinadas a Angola, Moçambique e Cabo Verde já haviam seguido caminho. Não sei se ficaram, ou se ficarão, retidas no aeroporto. Em qualquer caso, assino por baixo o que diz Joaquim Vieira:
"Há suspeitas graves que envolvem pessoas do aparelho de Estado. Não havendo ninguém interessado em desvendar o assunto, cabe aos jornalistas fazê-lo no âmbito do direito à informação, princípio consagrado na Constituição”, continua.
“Que processem os jornalistas. Em última instância, o assunto vai até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, aí, certamente que serão absolvidos”.

E assino por baixo também daquilo que escreveu Henry David Thoreau, nos idos de 1849, ainda nenhum destes chicos-espertos era nascido. Chama-se "Desobediência Civil" e começa assim:
«Aceito com entusiasmo o lema "O melhor governo é o que menos governa"; e gostaria que ele fosse aplicado mais rápida e sistematicamente. Levado às últimas consequências, este lema significa o seguinte, no que também creio: "O melhor governo é o que não governa de modo algum"; e, quando os homens estiverem preparados, será esse o tipo de governo que terão. O governo, no melhor dos casos, nada mais é do que um artifício conveniente; mas a maioria dos governos é por vezes uma inconveniência, e todo o governo algum dia acaba por ser inconveniente.(...)»
Não sei se o Louçã o terá lido em moço.

4 comentários:

fallorca disse...

«...uma funcionária administrativa do "Sol" recusou ser notificada em nome do jornal, argumentando não ter poderes para tanto. Pouco depois, o oficial de Justiça procurou saber o nome da funcionária junto da recepção...»
Mais um problema na linha de solução.

menina alice disse...

Ontem estive num diligência de uma providência cautelar, na qual era testemunha, que tinha sido interposta em Agosto do ano passado e que, para as partes, tinha, pelo menos, tanta importância (eu diria mais, mas estou a tentar ser imparcial) como esta para quem a levou a tribunal. A minha dúvida é: como é que esta leva 4 dias úteis a ser executada e a outra levou 6 meses?

Carlos disse...

A desobediência civil é, quer-me parecer, mais eficaz do que a Aspirina.

Luís Serpa disse...

Faz bem em mencionar esse pequeno grande livro, cara Ana Cristina Leonardo. É um livro de base, que se deve ler cedo e reler sempre.