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23/04/10

Inescrutáveis são os caminhos da Justiça ou o caso do Domingos Névoa só para ver se eu percebi bem

Domingos Névoa foi absolvido. Pelo que consegui perceber do que li — mas eu não sou versada em Direito — a coisa será mais ou menos assim.
O Névoa ofereceu 200 mil ao Sá Fernandes para este parar de chatear a Bragaparques. So far so true.
Acontece também que a fundamentação "do crime de corrupção activa de titular de cargo público" estabelece "que é preciso que as funções do funcionário visado pelo suborno possibilitem que sejam praticados os actos pretendidos pelo corruptor" — assim sendo, os juizes ilibiram o empresário de Braga.
Ou seja, se bem interpreto a sentença: como o Sá Fernandes andava a chatear a Bragaparques na qualidade de cidadão e não de vereador e, além disso, de facto não teria poder para acabar com o processo em curso que chateava a Bragaparques, o tribunal concluiu que Domingos Névoa foi estúpido e tentou corromper a pessoa errada e vai daí absolveu-o.
Será isto?